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Rio Grande recebeu no último sábado (26) a 2ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras -LGBTQIAPN+. O evento aconteceu no auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) e reuniu mais de 100 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público.

A atividade, que é uma etapa municipal preparativa para a Conferência Estadual, foi realizada pela Prefeitura, através da Secretaria do Município de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), pelo Conselho Estadual dos Direitos LGBT do RS e pela ALGBT Rio Grande.

A Conferência iniciou com o credenciamento dos participantes pela manhã e incluiu uma mesa de abertura às 9h, onde foram apresentados os principais eixos temáticos que nortearam as discussões. Entre os temas abordados estiveram o enfrentamento à violência LGBTQIAPN+, a promoção do trabalho digno, a interseccionalidade e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.

O público presente pode participar das mesas temáticas ao longo do dia, com destaque para a mesa orientadora que ocorreu às 13h30. Às 14h, os grupos se distribuíram entre as salas do CCMar para trabalhar coletivamente os eixos específicos. A Conferência também contou com performances e intervenções contra a violência à população LGBTQIAPN+. A plenária final, realizada no fim do dia, foi o momento fundamental para consolidar as propostas discutidas durante todo o dia de evento.

Como encaminhamentos, entre as principais propostas que serão levadas à 4ª Conferência Estadual estão as seguintes: 1. Revisitação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT (PN+) e sua aplicação no município do Rio Grande. 2. Necessidade de formação em serviços municipais, estaduais e federais para atender pessoas que divergem do padrão cis-heteronormativo. 3. Inclusão das demandas da comunidade surda LGBT. 4. Questões relacionadas à paternidade e maternidade de homens trans e mulheres lésbicas, além do direito à fertilização pelo SUS. 5. Moção contra a resolução do Conselho Nacional de Medicina que restringe o direito das pessoas trans de transicionar no tempo adequado e 6. Proposições sobre direitos da terceira idade da população LGBT, incluindo políticas em instituições de longa permanência e aposentadoria.

Para o representante da ALGBT Rio Grande, Luiz Otávio, o evento é um passo importante para o reconhecimento das políticas voltadas à população LGBT no Município. “Foi um importantíssimo e grandioso evento. Estamos completando quase 10 anos desde a realização da primeira conferência em Rio Grande, realizada em 2016, e agora tivemos a possibilidade de fazer essa segunda edição, retomando esse importante passo no reconhecimento das políticas públicas para a população LGBT”, declarou Luiz.

O evento elegeu 29 delegados/as/es municipais que representarão o Município na 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ do Rio Grande do Sul, que acontecerá em Porto Alegre dos dias 27 a 29 de junho.