Notícias

A reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), realizada nesta terça-feira (29) à tarde, teve a presença online do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, que falou sobre o papel desenvolvido pelo órgão nacional e do interesse em estender parcerias com a Prefeitura Municipal. Embora tenha sido convidado para abordar a respeito de mudanças climáticas, durante uma exposição de mais de meia hora, ele comentou, também, as ações do Instituto e do enorme trabalho relacionado às 340 unidades de conservação ambiental no território nacional.

O secretário de Município do Meio Ambiente, Antônio Soler afirmou que a participação do presidente do ICMBio na reunião do Comdema foi significativa para uma instituição municipal criada em 1983. “Demonstra a consideração que o Instituto tem com Rio Grande, uma cidade banhada por águas e com uma enorme biodiversidade. Mostra, também, a preocupação que o governo federal tem com o Município e com as pessoas que moram aqui. Queremos estreitar ainda mais essa relação com o ICMBio, pois aqui temos um mosaico de unidades de conservação ambiental municipal, estadual e federal.”

Além dos conselheiros do Comdema, o vice-prefeito Renato Gomes, o Renatinho, e o secretário Dirceu Lopes (Serviços Urbanos) contribuíram com outros temas na reunião realizada de forma presencial na sede da Secretaria de Município do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), presidida pelo titular da pasta.

Renatinho, que coordena a Defesa Civil do Rio Grande, falou dos avanços que a administração municipal tem implementado neste setor. Informou que houve a reativação do Conselho Municipal da Defesa Civil, assim como a ampliação dos integrantes das equipes que compõem o órgão e reforçou que sempre será um aliado do Comdema em várias ações municipais. O presidente do ICMBio elogiou o engajamento da Defesa Civil com a pasta do Meio Ambiente. Disse que a experiência do ano passado mostrou que os dois sistemas devem estar cada vez mais engajados, pois ambos cuidam da vida. “É uma integração essencial”, afirmou.

Sobre o trabalho ICMBio nas 340 unidades de conservação no território nacional, Mauro Pires disse ter “um desafio que é fazer a gestão adequada do tamanho do território - 90 milhões de hectares - com contingente de servidores reduzidos”. De acordo com ele, são 1.400 profissionais para cuidar destas unidades, ou seja, cerca de quatro por unidade. “Um desafio é como fazer a gestão ambiental com esse contingente de servidores. Outro é a parte orçamentária. O orçamento que o ICMBIO tem para o desenvolvimento de suas funções teve um acréscimo de 50%, mas o valor ainda é muito aquém do necessário”, citou.

Para o gestor do ICMBio, os desafios de gestão são muito grandes em razão das áreas que existem. “Se é difícil fazer a gestão de 340 unidades, porque ampliá-las”, indagou. Explica que o órgão assumiu o compromisso de expandir essas áreas, mesmo que vá ampliar os desafios e o trabalho, porque há que se aproveitar essa janela de oportunidades oferecida pelo governo federal.

Emergências climáticas

Antônio Soler disse que a Secretaria do Meio Ambiente quer trabalhar outras parcerias com mais áreas do Executivo visando o enfrentamento às mudanças climáticas. Citou a união com a Defesa Civil, Serviços Urbanos, Educação, Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), por exemplo. 

O secretário afirmou que as áreas de proteção ambiental e as unidades de conservação são, também, estratégicas para o enfrentamento dessas mudanças. Elas são “sumidouros de gases de efeito estufa”, ou seja, absorvem esses gases e combatem as mudanças climáticas.

ENCHENTES

Para Mauro Pires, o evento das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, foi bastante traumático. Lembrou que o próprio Instituto se engajou no salvamento de pessoas e que “o episódio nos obriga a pensar nas mudanças do clima. “Quando analisamos todos os dados disponíveis, inclusive os históricos, as áreas onde ocorreram, vemos que tem um fenômeno muito mais amplo. Houve a seca na Amazônia, a enchente no Sul e percebemos que são fenômenos muito mais perversos. Isso nos obriga a perguntar como fazer a gestão dessas áreas protegidas?”

Na visão do ICMBio, o tema mudança climática se tornou urgente e é preciso que se tenham informações e conhecimento sistematizado para se antecipar aos fenômenos climáticos. Por causa disso, a partir de uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em função das enchentes, houve uma parceria com a UFRGS para se levantar os principais indicadores sobre o que ocorreu e o que se pode fazer para evitar e prevenir esse tipo de evento. O presidente do ICMBio afirmou que são necessárias ações preventivas, pois esse cenário veio para ficar e tem ocorrido cada vez com maior frequência. “Essa tem sido uma grande preocupação do ICMBio. Precisamos melhorar nossas ações e fazê-las de forma coordenada e com a colaboração com todos, sejam municípios ou estados.”

LIXO

Na reunião, o secretário de Serviços Urbanos, Dirceu Lopes apresentou a preocupação em relação às 120 toneladas de lixo que são jogadas nas ruas, irregularmente, dia a dia. Afirmou que é necessário um processo educativo urgente e, “se não fizermos isso, teremos graves problemas.” Ele mostrou algumas ações programadas pela Secretaria, entre elas, o projeto de coleta programada por região, denominado “Terreno Limpo, Cidade Segura”, que tem início previsto para o dia 20 de maio. Antecipou que haverá multa para quem fizer o descarte irregular. O secretário Antônio Soler agradeceu a participação da SMSU e disse que novas parcerias entre os dois órgãos municipais vão ser confirmadas.