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Na manhã desta terça-feira, 29, a prefeita Darlene Pereira e o vice-prefeito Paulo Renato Mattos Gomes - Renatinho receberam a imprensa rio-grandina, juntamente a autoridades municipais e membros do Grupo de Transição de Governo no Salão Nobre da Prefeitura Municipal do Rio Grande. Na ocasião, a prefeita apresentou uma prestação de contas dos primeiros quatro meses de mandato, relatando a situação encontrada aos primeiros dias de governo e os problemas herdados da gestão anterior. Darlene apresentou as ações que estão sendo realizadas para modificar o cenário encontrado e as perspectivas de futuro para o restante de seu mandato.

Confira abaixo as principais ações da atual administração do Município:

Serviços Urbanos e Infraestrutura

Conforme relatou a prefeita, este setor foi encontrado com desorganização administrativa, precarização dos serviços, fusão entre secretarias (comprometendo a eficiência operacional), além da redução em 25% do efetivo. O parque de máquinas estava sucateado e não havia Planos de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico, impedindo o acesso a recursos federais que pudessem contemplar o setor. Da mesma forma, a infraestrutura rural também foi encontrada com os mesmos problemas.

Na segunda semana de janeiro, realizou-se o primeiro Mutirão da Cidadania, uma iniciativa colaborativa que envolve o Executivo Municipal, instituições parceiras e, acima de tudo, a comunidade, com o objetivo de levar serviços essenciais para mais perto da população. Além da coleta de inservíveis, corte de grama, manutenção de praças e limpeza de ruas, os quatro mutirões realizados até então — nos bairros Mangueira (janeiro), Bernardeth e Parque Coelho (fevereiro), Cidade de Águeda (março) e Boa Vista 1 (abril) — também ofereceram atendimentos de saúde, assistência social, ouvidoria municipal e educação para o trânsito, entre outros serviços.

Quanto ao descarte irregular de lixo em vias públicas, mais de 160 toneladas de resíduos foram recolhidas das ruas ao longo dos últimos quatro meses. Dentre as estratégias para combater esse problema, o Município anunciou que está articulando um programa integrado que abrange educação, meio ambiente, serviços urbanos e infraestrutura, com o objetivo de resgatar o cuidado urbano. 

No que diz respeito à drenagem urbana, em resposta aos alagamentos no Município, estão sendo realizadas ações de desobstrução de bueiros e canais, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre.

Saúde

O setor de saúde pública foi encontrado com um sistema fragilizado e desorganizado, falta de medicamentos e insumos, infraestrutura precária nos postos de saúde, recursos sendo perdidos, além da falta de profissionais. Para suprir essa demanda, a Prefeitura realizou a aquisição de novos medicamentos e equipamentos e, em apenas quatro meses, garantiu a contratação de 74 enfermeiros, 59 técnicos em enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde. A nova gestão também entregou duas novas ambulâncias ao SAMU e aumentou o valor do repasse mensal no contrato da Associação de Caridade Santa da Casa do Rio Grande, passando de R$ 600 mil para R$ 747 mil mensais, ampliando e qualificando a Rede de Urgência e Emergência, além da ampliação de uma equipe do Serviço Municipal de Urgência (SMU) na zona rural.

Educação

Nas escolas, o novo governo se deparou com a falta de professores e monitores, estruturas precárias, além da falta de material escolar e uniformes. Para suprir esses déficits, a atual gestão municipal reforçou o quadro de profissionais, nomeando e contratando 75 professores e 690 monitores, em resposta a importantes reivindicações da comunidade. O Município também informou que está trabalhando com a Universidade para qualificar os monitores, garantindo maior inclusão na educação.

Além disso, houve uma ampliação de 2.280 vagas na rede pública municipal. Mais de R$ 3 milhões foram investidos na aquisição de kits de materiais e uniformes escolares.

Transporte Público, Trânsito e Segurança

Foi encontrado um sistema de transporte público deficiente, frota envelhecida, infraestrutura de trânsito precarizada, viaturas sucateadas, além de um número insuficiente de efetivo. A nova gestão priorizou melhorar a frota de ônibus, distribuir as linhas e está focando na qualidade do serviço. O setor também está voltado para a revisão do processo de licitação e criação de um Grupo de Trabalho para buscar soluções que promovam um transporte público eficiente, acessível e de qualidade para todos. Também foram recuperadas viaturas da Secretaria de Trânsito, estão sendo realizadas ações articuladas com as forças policiais e implantadas medidas para reforçar a segurança nas escolas. O novo governo está renovando o sistema de videomonitoramento do Município, através da recuperação de câmeras e da inscrição para instalar 208 novas.

Projetos de Obras do Gabinete de Programas e Projetos Especiais

No setor de obras, os projetos em andamento priorizavam o baixo custo e deixavam a qualidade da obra em segundo plano. Foram identificadas obras com problemas e não havia diálogo com a população no desenvolvimento dos projetos.

Nos últimos quatro meses, o Município retomou obras em andamento e investiu na qualificação de projetos. Em relação ao programa de obras financiadas pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável – Rio Grande 2030, algumas licitações já foram iniciadas e outras estão em progresso. 

Uma das medidas adotadas foi retomar o diálogo com a população sobre as obras públicas, buscando entender como essas intervenções impactam a vida das pessoas e quais são as necessidades a serem atendidas. Isso foi feito por meio de audiências públicas, como a realizada em abril sobre a recuperação da ponte da Ilha dos Marinheiros.

Reestruturação da Defesa Civil

A administração municipal, segundo a prefeita, encontrou uma Defesa Civil fragilizada, com poucos servidores e prestações de contas em atraso. Em resposta a isso, ampliou-se o quadro técnico e foi atualizado o Conselho Municipal de Defesa Civil, que estava inativo.

Uma das principais pautas envolvendo a Defesa Civil é a recuperação da ponte da Ilha dos Marinheiros. Durante o processo, identificou-se a necessidade de renegociar prazos e fazer aditivos. Assim, em 7 de janeiro, foi assinado o primeiro aditivo da obra, com o objetivo de garantir a estabilidade dos pilares, que estavam em risco de desmoronamento. Atualmente, os pilares estão estabilizados.

Empreendimento Junção

A prefeita Darlene retomou o diálogo com a comunidade do conjunto habitacional Empreendimento Junção, construído através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. A nova gestão garantiu o abastecimento de água para 156 famílias que residem local e, além disso, celebrou o termo de acordo com o apoio do Ministério Público para a correção das redes de esgoto.

Desenvolvimento Econômico

Após articulações em Brasília e reuniões regionais na capital gaúcha, a prefeita Darlene colocou a cidade do Rio Grande de volta ao mapa das prioridades de desenvolvimento do Governo Federal. Hoje, diversas obras estão tendo continuidade e reivindicações antigas da população estão se tornando reais. Por exemplo, a luta pela construção da ponte entre Rio Grande e São José do Norte e a duplicação do Lote 4 da BR-392. Além disso, um momento histórico marcou os primeiros quatro meses de governo: a retomada da indústria naval do Rio Grande, com a presença do presidente Lula e de ministros do governo.

As principais ações realizadas nos primeiros quatro meses do mandato da prefeita Darlene podem ser conferidas na íntegra através da apresentação disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1KWyys70imINjRSpBmO2N8POdv4pjGJKN/view?usp=sharing