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Com previsão de receitas e despesas orçadas em mais de R$ 5,5 bilhões, a prefeita do Rio Grande, Darlene Pereira e o secretário da Fazenda, Alexandre Protásio estiveram na Câmara de Vereadores, no começo da tarde desta quarta-feira (30), onde realizaram a entrega oficial, e dentro do prazo, da proposta do Plano Plurianual Cidadão 2026-2029. O documento foi recebido pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Rubilar Junior, o Juquinha. Ele recebeu a proposta em nome do presidente Rovan Castro (PT) que se encontrava em outra agenda.

Acompanharam a entrega do Plano a chefa do gabinete da prefeita, Maria Rozana de Almeida, a superintendente de Planejamento Econômico da Secretaria da Fazenda, Angélica Gaspar e parlamentares da base do governo - Professora Denise Marques e Glauber Pedroso, ambos do PT. A partir de agora, o PPA 2026-2029 segue os trâmites dentro do Legislativo, onde passará pela leitura em Plenário, audiência pública, análise das comissões e votação. A Câmara tem até o dia 30 de junho para apreciar e votar a proposta e retorná-la ao Executivo para sanção da prefeita.

Na entrega, Darlene ressaltou que o PPA 2026-2029 “é o resultado da participação popular e do nosso plano de governo, que guiará as nossas ações para os próximos quatro anos”. O secretário da Fazenda acompanhou o raciocínio da prefeita ao dizer que a proposta “sintetiza toda a construção e planejamento de um trabalho que envolveu a comunidade em cinco audiências e que produziu, nesse processo de participação social, um documento que traz seis eixos estruturantes que garantem a manutenção das políticas públicas e investimentos prioritários”. Dentro destes eixos, estão 19 programas e cada um deles está orientado por ações integradas que dialogam com diferentes áreas das políticas públicas e visam garantir qualidade de vida para a população. “São investimentos para dar maior resiliência ao território do município, em especial para o enfrentamento aos eventos extremos”, exemplificou o secretário.

Em nome do Legislativo, o vereador Juquinha afirmou que o fato da prefeita ter comparecido à Câmara, ao invés de encaminhar a proposta por meio eletrônico, demonstra “respeito à Casa Legislativa”.

PPA 2026-2029

Os eixos estruturantes citados pelo secretário da Fazenda, durante a entrega da proposta são: 1 - Manutenção, Modernização e Desburocratização da Gestão Pública; 2 - Qualificação, Integração e Manutenção das Políticas Públicas; 3 - Qualificação e Manutenção da Infraestrutura Urbana e Rural; 4 - Planejamento, Resiliência e Gestão Democrática do Território; 5 - Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável, Inovação, Emprego e Renda; e 6 - Sustentabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas. Para o primeiro eixo estruturante, estão previstos R$ 1.032.903.994,61 em investimentos. O eixo dois prevê R$ 1.205.282.054,55. Já o eixo três tem previsão de R$ 753.828.287,81 ; o eixo quatro soma R$ 764.026.005,44 em despesas; o cinco em R$ 898.789.973,72; e o seis R$ 898.789.973,72 . O total para todos os eixos e nos quatro anos do PPA 2026-2029 foi estipulado em R$ 5.553.620.289,84.