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NOTA OFICIAL – Denúncia de agressão em escola

04/04/2025

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A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Educação (SMEd) e da Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (COMDAH), a respeito da denúncia pública sobre suposta agressão a uma criança por parte de uma professora em escola municipal, informa o que segue:

- a denúncia feita pela mãe do estudante foi recebida na quinta-feira na SMEd e na COMDAH;

- a Secretaria de Educação passou a exercer, como é de seu escopo legal, o papel de mediador, realizando a escuta da denunciante e da denunciada;

- concluída a fase preliminar, foi encaminhada abertura de PAD - Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado pela Secretaria de Município de Gestão Administrativa (SMGA);

- O Poder Público Municipal reafirma a disposição de esclarecer os fatos e o dever de cumprir os ritos processuais, dando direito ao contraditório e à ampla defesa de todos os envolvidos.

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