Lei Aldir Blanc PNAB
EDITAL Nº03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categorias), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município do Rio Grande.
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Edital N°03_2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS - Retificado.docx - Documentos Google.pdf
Retificação N°01 Edital N°03_2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 1 – CATEGORIAS.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 5 - RELATÓRIO DO OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.docx
ANEXO 7 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 9 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
EDITAL Nº04/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município do Rio Grande.
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ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx
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ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.docx
ANEXO 7 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 9 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO.docx
EDITAL Nº05/2024 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
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Edital N°05_2024 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO.docx - Documentos Google.pdf
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PONTOS DE CULTURA.docx
ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO PONTOS DE CULTURA.docx
ANEXO 05 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PONTOS DE CULTURA.xlsx
ANEXO 06 - AUTODECLARÇÃO ÉTNICO-RACIAL PONTOS DE CULTURA.docx
ANEXO 07 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PONTOS DE CULTURA.docx
ANEXO 08 - FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO.docx
ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA PONTOS DE CULTURA.docx
ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL PONTOS DE CULTURA.docx
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