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A Prefeitura Municipal do Rio Grande e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) avançaram no planejamento para a implementação do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável – Rio Grande 2030 nos próximos cinco anos (2025–2029). Ao longo dos três dias de missão com a instituição financeira francesa, iniciada na segunda-feira (14) e encerrada nesta quarta-feira (16), as equipes alinharam as próximas etapas do programa e do financiamento, com o objetivo de dar seguimento às ações já em andamento sob a nova administração. Em relação aos projetos, também foram debatidos alguns ajustes para melhor adequação às exigências internacionais.    

A Agência Francesa de Desenvolvimento está em missão técnica no Município para assegurar a correta execução de cada componente do programa, além de reforçar os mecanismos de monitoramento e avaliação, conforme previsto no contrato de financiamento. O programa Rio Grande 2030 é considerado o maior pacote de obras de infraestrutura da cidade. Financiado com recursos da própria agência, no valor de cerca de R$ 400 milhões, o programa passa por uma ampla avaliação que inclui visitas a obras, revisão de aquisições e verificação da conformidade com os padrões internacionais do Banco Mundial, os quais são seguidos pela AFD.

Diferenciado por seu foco em sustentabilidade, o programa prioriza aspectos sociais e ambientais, promovendo o desenvolvimento de uma cidade mais resiliente às mudanças climáticas. A proposta está em consonância com compromissos internacionais e agendas globais voltadas à adaptação climática e ao desenvolvimento urbano sustentável. 

“Estamos trabalhando desde o momento que assumimos a gestão para evitar problemas de continuidade nesse programa, considerando a importância dele para a nossa cidade”, disse a prefeita rio-grandina Darlene Pereira. Ainda segundo a chefe do Executivo municipal, “deverá ser um trabalho coletivo, principalmente das áreas operacionais, para garantir o êxito dos projetos propostos”. 

Além do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), órgão municipal responsável pelas obras públicas, as seguintes secretarias também estão acompanhando a execução do programa: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Infraestrutura (SMI), Serviços Urbanos (SMSU), Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH), Relações Institucionais e Comunitárias (SMREIC) e Fazenda (SMF). Os gestores de cada pasta estiveram presentes nas reuniões realizadas no Paço Municipal.

Da parte da AFD, participaram Delphine Le Duff, responsável de equipe de projetos de desenvolvimento urbano, Isabela Maia, gestora de projetos da agência de Brasília, e Alice Jürgens Rios, consultora de mobilidade da agência de Brasília.

A titular do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Giovana Trindade, que conduziu os encontros, afirmou que os projetos serão avaliados com maior rigor técnico, considerando o impacto das mudanças climáticas e as características do território do Rio Grande, como suas áreas predominantemente planas, que impactam diretamente no planejamento da drenagem urbana, um dos grandes eixos do programa. 

Meio Ambiente

A agenda ambiental e a adaptação às mudanças climáticas estão entre os principais pilares do Rio Grande 2030. Estão previstas a implantação de áreas verdes, o controle da erosão na orla da Ilha da Torotama e a instalação de sistemas de micro e macrodrenagem, para tornar o Município mais resiliente a eventos adversos.  

Para o secretário do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Soler, "a emergência climática não pode ser uma questão menor", relembrando as enchentes de maio de 2024 na cidade. Ele destacou que a nova gestão trabalha com o entendimento de que enfrentar a crise ambiental passa também por combater desigualdades sociais e injustiças climáticas e por incluir soluções baseadas na natureza. 

Mobilidade urbana

De acordo com o secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, Juarez Pinheiro, os consultores franceses demonstraram interesse em colaborar com o Município, oferecendo alternativas para o edital de licitação do transporte público publicado pela gestão anterior, atualmente suspenso e sob análise do Tribunal de Contas do Estado. A AFD apresentou uma proposta detalhada em 2024, que não foi utilizada na época. 

A proposta da AFD apresenta semelhanças com o edital recentemente suspenso, como o modelo de transporte público, que propõe corredores centrais conectados a linhas que atendem os bairros. A ideia é integrar o sistema e reduzir o tempo das viagens. No entanto, um dos principais diferenciais da agência é a defesa do aumento no número de linhas disponíveis, buscando oferecer um atendimento mais abrangente à população.

Agora a documentação detalhada da proposta será encaminhada ao governo municipal. O material passará por uma análise criteriosa e poderá ser incorporado no futuro edital de licitação, caso as condições sejam favoráveis e atendam às necessidades da cidade.

Projetos contemplados

Ecoparque Turístico Molhes da Barra

O Ecoparque Turístico Molhes da Barra é uma das cinco propostas vencedoras do projeto Iconicidades, promovido pelo governo estadual. Com investimento estimado em R$ 5,8 milhões e prazo de execução de um ano, o projeto foi desenvolvido pelo escritório Estúdio 41 Arquitetura. Ele abrange uma área de 11,2 hectares e inclui um mirante de 13,2 metros (a partir do deck), uma lanchonete (com loja e sanitários), estacionamento, passarelas de observação, entre outros equipamentos públicos.
O principal objetivo é incentivar o turismo ecológico, promover a preservação da flora e fauna locais e fortalecer atividades econômicas sustentáveis, como as realizadas pelos vagoneteiros.

Parque Urbano do Bolaxa 

O projeto, com prazo de execução de até um ano, prevê a revitalização de uma área de cerca de 26.175,7 metros quadrados, com um investimento estimado de R$ 350 mil. A proposta contempla acessos para pedestres, estacionamento, guarita, viveiro e quiosques, além da construção de passarelas (suspensas e no solo), uma torre de observação e diversos mobiliários urbanos. A finalidade é valorizar o espaço e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, além de ampliar sua funcionalidade para a comunidade.

Rota do Parque

Com um aporte de aproximadamente R$ 67 milhões, o projeto Rota do Parque irá requalificar cerca de 13 quilômetros de vias do Rio Grande, como a Estrada Roberto Socoowski, Primeiro de Maio e Val Porto, além de conectar dois pontos da BR-392. O objetivo é melhorar a circulação dos veículos na região.

Além de otimizar o tráfego, a intervenção trará um novo conceito de lazer e convivência para os moradores. Ao longo do trajeto requalificado, será criado um parque linear de grande extensão, com diversos equipamentos urbanos. O projeto prevê a implantação de 6.732 metros quadrados de calçadas acessíveis, 33.922 metros quadrados de ciclovias, 48 abrigos de transporte coletivo, 2.612 novas árvores e 577 postes de iluminação. 

Micro e Macrodrenagem

Apontada como uma das principais fragilidades da infraestrutura urbana, como evidenciado pelas enchentes de maio de 2024 e pelas chuvas recentes, será implantada uma nova rede de drenagem em mais de 13 bairros, beneficiando diretamente mais de 25 mil moradores que convivem com o risco de alagamentos.